O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) interpôs recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obteve decisão favorável ao aumento de pena para os réus Bernardino do Espirito Santo Filho e Adriana de Jesus Santos, condenados pelo assassinato de Maria Cláudia Siqueira Del’Isola. O recurso contesta decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), que reduziu as penas dos condenados para 44 e 38 anos, respectivamente, e foi interposto pela Coordenadoria de Recursos Constitucionais do MPDFT.
De acordo com a sentença inicial, eles haviam sido condenados a 65 e 58 anos. Após decisão do STJ, proferida no último dia 29 de março, Bernardino do Espirito Santo Filho deve receber a pena de 50 anos e seis meses, enquanto Adriana de Jesus Santos deverá cumprir 40 anos de reclusão. Ambos em regime fechado.
Eles foram condenados pelos crimes de homicídio triplamente consubstanciado, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto qualificado. O MPDFT explica que ainda cabe recurso sobre a decisão. Preso em 2007, Bernardino Espirito Santo obteve progressão para o regime semiaberto em 2016. Com a nova decisão, a situação prisional do réu deve ser reanalisada pela Vara de Execuções Penais.
Entenda o caso
O caso ocorreu em dezembro de 2004 e foi considerado um dos assassinatos mais bárbaros do Distrito Federal. Bernardino do Espirito Santo era caseiro da família de Maria Cláudia Del’Isola, enquanto Adriana de Jesus, sua namorada, trabalhava como empregada doméstica na mesma residência.
A vítima foi abordada pelo casal, antes de sair para a faculdade, agredida com um soco e obrigada a informar a senha do cofre. Depois, foi estuprada, esfaqueada e morta com um golpe de pá na cabeça. Seu corpo foi enterrado debaixo da escada principal da residência e encontrado três dias depois.
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