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Projeto do MPDFT reduz reincidência de autores de violência doméstica

Criado há dez anos, o projeto Tardes de Reflexão atendeu mais de 600 homens em Brazlândia. Apenas 11% voltaram a praticar violência doméstica um ano após o crime

Feminicídio. Em um ranking no qual ninguém quer ser o primeiro, o Brasil ocupa a quinta colocação entre as 83 nações analisadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em média, 13 mulheres são mortas diariamente, nessa que é a última etapa da violência. Para mudar esse cenário, é preciso trabalhar de forma preventiva: 48% dos autores são companheiros ou ex-companheiros das vítimas e 42%, parentes, de acordo com o Mapa da Violência contra a Mulher 2018, publicação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Para afastar a percepção de naturalidade da violência doméstica no país, há dez anos um projeto da Promotoria de Justiça de Brazlândia abriu espaço para acolher as vítimas e também os autores de violência doméstica. O objetivo é que os participantes possam refletir sobre os comportamentos que contribuem para a ocorrência desse crime e que são reproduzidos no dia a dia pelos membros da família.

Criado em 2009, o projeto Tardes de Reflexão já acolheu 656 homens que praticaram violência doméstica em Brazlândia. Mais de 90% deles disseram que o projeto contribuiu para conhecer melhor a Lei Maria da Penha e refletir sobre a sua situação familiar. Desses, 52% não tinham sido ouvidos na Delegacia a respeito dos fatos que lhes foram atribuídos. Em 2014, o projeto foi replicado na Promotoria de Justiça de Taguatinga.

Para o promotor de Justiça Higo Noboro Arakaki, os resultados são promissores. “É um projeto de extrema importância e de comprovada eficácia, por dados estatísticos, para evitar a reincidência em violência doméstica”, afirmou.

Atuação

O papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres é fundamental para mudar essa realidade. No Distrito Federal, são 45 promotorias de Justiça especializadas no tema, além do Núcleo de Gênero, que atua na formulação e na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais da violência contra a mulher e no reconhecimento dos seus direitos e garantias.

Dados do DF

Em 2018, o MPDFT ajuizou 6.791 denúncias de violência doméstica, contra 5.909 no ano anterior, um crescimento de 14,9%. A cidade do Distrito Federal que mais registrou casos foi Ceilândia. De 14.838 inquéritos policiais e termos circunstanciados, 2.438 foram registrados na região. Brasília e Planaltina vêm a seguir, com 1.809 e 1.232 registros, respectivamente. Entre as principais incidências estão ameça, injúria e lesão corporal. Os dados completos podem ser acessados aqui.

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