Objetivo é evitar que casos como o do Museu Nacional do Rio de Janeiro se repitam no Distrito Federal
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou inquérito civil público nesta terça-feira, 19 de fevereiro, para investigar a situação de prevenção a incêndios e pânico nos museus do Distrito Federal. A iniciativa é parte de uma ação nacional da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Em reunião realizada em setembro de 2018, o grupo decidiu que “o Ministério Público deve aprimorar sua atuação na preservação do patrimônio histórico e cultural, exigindo dos órgãos competentes a fiscalização periódica dos bens integrantes desse patrimônio”. O objetivo é evitar que casos como o do Museu Nacional do Rio de Janeiro se repitam.
Em 23 de novembro de 2018, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal foi oficiada para que informasse a situação de prevenção a incêndio nos museus da capital. A pasta respondeu que havia iniciado procedimentos para contratação de serviços para o Museu do Catetinho, o Museu da Memória Candanga, o Memorial dos Povos Indígenas e o Museu Nacional da República. No entanto, não enviou documentação sobre essas contratações nem indicou o que foi feito em relação aos demais museus.
A Prodema indicou novo prazo, de 45 dias, para que a secretaria forneça os projetos, termos de referência, editais e contratos relacionados aos procedimentos em andamento. Também deve informar, no mesmo prazo, a situação de prevenção a incêndios nos demais museus do Distrito Federal.
Para o titular da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, "a iniciativa faz parte de um trabalho preventivo do Ministério Público, além de valorizar a preservação do patrimônio cultural do Distrito Federal".
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