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Recesso Forense: saiba como será o funcionamento do MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) terá suas atividades suspensas de 20 de dezembro até 6 de janeiro. O feriado forense está previsto na Lei 11.697/2008. Haverá plantão para atendimento das medidas urgentes. Confira aqui a portaria que dispõe sobre o expediente.

Atendimento presencial das 12h às 19h nos dias úteis

Promotorias de Justiça. Endereço: Sede do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, 4° andar. Telefone: 3343 9874.

Promotorias de Justiça de Samambaia nos feitos e audiências da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF. Endereço: Quadra 302, Conjunto 1, Lote 2. Telefone: 3458 9100.

Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude nos feitos de audiências da Vara da Infância e da Juventude do DF e da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF. Endereço: SEPN 711/911, Bloco B – Asa Norte. Telefones: 3348 9000 / 3348 9000.

O plantão não presencial funcionará da 0h às 12h e das 19h às 24h. O atendimento será feito pelo telefone 3214 4444.

Finais de semana e feriados

O plantão presencial aos sábados, domingos e feriados será realizado das 14h às 19h, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, localizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – Praça Municipal, Bloco B, Térreo, Ala A, Sala T2.

O plantão não presencial funcionará da 0h às 14h e das 19h às 24h. O atendimento será feito pelo telefone 3214 4444.

Ouvidoria

A Ouvidoria do MPDFT não atenderá durante o recesso forense. Nesse período, as manifestações poderão ser feitas por meio do formulário eletrônico. Os pedidos de informação que se encontram em andamento terão os prazos suspensos. As demandas recebidas durante o recesso e a contagem dos prazos serão retomadas partir de 7 de janeiro.

Restaurante

O restaurante do MPDFT estará fechado durante o recesso.

Atendimento à Imprensa

A Secretaria de Comunicação Social funcionará em regime de plantão para o atendimento à imprensa das 13h às 19h. Telefones: 3343 9604 / 3343 9198 / 99303 6173.

Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9604 / 3343-9601 / 3343-6413 / 99303-6173
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