O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) terá suas atividades suspensas de 20 de dezembro até 6 de janeiro. O feriado forense está previsto na Lei 11.697/2008. Haverá plantão para atendimento das medidas urgentes. Confira a portaria que dispõe sobre o expediente.
Unidades que funcionarão com atendimento presencial das 12h às 19h nos dias úteis:
- Promotorias de Justiça Criminais. Endereço: Sede do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, 4° andar. Telefone: 3343 9874.
- Promotorias de Justiça de Samambaia nos feitos e audiências da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Endereço: Quadra 302, Conjunto 1, Lote 2. Telefone: 3458 9198.
- Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e da Educação nos feitos de audiências da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Endereço: SEPN 711/911, Bloco B – Asa Norte. Telefones: 3348 9000 / 3348 9024.
- O plantão não presencial funcionará da 0h às 12h e das 19h às 24h. O atendimento será feito pelo telefone 3214 4444.
Finais de semana e feriados
- O plantão presencial aos sábados, domingos e feriados será realizado das 14h às 19h, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, localizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – Praça Municipal, Bloco B, Térreo, Ala A, Sala T2.
- O plantão não presencial funcionará da 0h às 12h e das 19h às 24h. O atendimento será feito pelo telefone 3214 4444.
Ouvidoria
- A Ouvidoria do MPDFT não atenderá durante o recesso forense. Nesse período, as manifestações poderão ser feitas por meio do formulário eletrônico.
Restaurante
- O restaurante do MPDFT também terá as atividades suspensas no período de 20/12/2017 a 6/1/2018.
Atendimento à Imprensa
- A Secretaria de Comunicação funcionará em regime de plantão para o atendimento à imprensa das 13h às 19h. Telefones: 3343 9604 / 3343 9198 / 99303 6173. Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
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