Grupos interceptavam o rádio da polícia e assediavam familiares para conseguir novos contratos funerários
Durante a Operação Caronte, que investiga organizações criminosas acusadas de captação ilegal das comunicações da polícia, crime contra as relações de consumo, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica, foram cumpridos 9 mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão. Foram apreendidos rádios, armas, mídias, documentos e, aproximadamente, R$ 15 mil em espécie. Três suspeitos estão foragidos. A ação foi deflagrada, nesta quinta-feira, 26 de outubro, pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) e pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), em parceria com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
De acordo com as investigações, os grupos atuavam no ramo funerário, realizando serviços como sepultamento, embalsamento, cremação e traslado de corpos. Para conquistar novos contratos, os envolvidos captavam ilegalmente a frequência dos rádios da PCDF em busca de informações sobre mortes aparentemente naturais. Eles então ligavam para os familiares da vítima para assediá-los. Nesses contatos, os criminosos se passavam por servidores do Instituto de Medicina Legal (IML) e, de forma enganosa, afirmavam que a pessoa recém-falecida seria cortada ou aberta caso tivesse de ser recolhida pelo IML, ou seja, seria submetida ao procedimento de necropsia.
Em outros casos, após anotar as informações interceptadas ilegalmente, os criminosos, também simulando serem servidores do IML, ligavam para os familiares informando que haveria uma equipe da “assistência funerária de plantão” que se deslocaria para o local junto com a equipe do IML. Eles levavam as vítimas a acreditar que o serviço privado que pretendiam forçar a família a aceitar tivesse caráter público ou algum tipo de vínculo com o Estado. Os envolvidos chegavam a dizer que a equipe de “assistência funerária” seria prestadora de serviços do Sinpol ou de outros sindicatos das categorias profissionais da segurança pública. O preço, que muitas vezes só era tratado no local, dependia da condição financeira do falecido e dos familiares.
Uma das organizações, liderada por Cláudio Barbosa Maciel, contava com a colaboração de dois funcionários públicos do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Eles repassavam informações dos óbitos ocorridos ou na iminência de ocorrer para que outros integrantes do grupo assediassem as famílias ainda no hospital.
Segundo as investigações, o médico Agamenon Martins Borges, que atuava nessa organização, era o responsável pela emissão da declaração de óbito que, muitas vezes, era falsa, sem os exames clínicos necessários para o diagnóstico da causa da morte. Ele cobrava, aproximadamente, R$ 500 pelo serviço, que chegava a ser realizado por telefone.
Suspeita-se que dezenas pessoas foram vítimas das organizações criminosas. O diretor da Divisão de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral de Polícia, Marcelo Zago, pede que as vítimas que ainda não denunciaram procurem a delegacia mais próxima de sua residência.
Saiba mais
O crime contra as relações de consumo está previsto na Lei 8.137/90. Consiste na indução do consumidor ou do usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza ou qualidade do bem ou serviço. A pena prevista é de dois a cinco anos de detenção ou multa.
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