O edital foi publicado no Diário Oficial do DF nesta sexta, 20 de outubro
De acordo com a Secretaria de Cultura do DF, a obra será feita em etapas, para que o teatro volte, aos poucos, a contar com programações abertas ao público. Ao todo, estão previstas quatro etapas. Por meio do edital será selecionada uma entidade da sociedade civil para, em parceria com o governo de Brasília, captar recursos e coordenar as obras de reforma da Sala Martins Penna, uma das três salas do Teatro Nacional. O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), presente à solenidade, reforçou a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no acompanhamento da reforma, de maneira a oferecer condições seguras para os funcionários, usuários e artistas, bem como voltar a apresentar suas atividades culturais.
Em meio a muitos artistas de diversos seguimentos, estiveram também presentes no evento o ministro da Cultura, o governador do DF, o secretário de Estado da Cultura do DF, o subsecretário de Patrimônio Histórico do DF, o superintendente do Iphan/DF, além de instituições de cultura, como a Fundação Athos Bulcão, e representantes de organismos internacionais.
Interdição
Em 2013, após uma vistoria do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), que constatou 112 irregularidades no local, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) expediu recomendações à Secretaria de Cultura e ao CBMDF para a suspensão das atividades no Teatro Nacional e a interdição até que fossem cumprias as exigências de segurança.
Atualmente, foi instaurado na 4ª Prourb um procedimento administrativo para acompanhar as obras do teatro.
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