O procurador-geral de Justiça Leonardo Bessa assinou, nesta quarta-feira, 18 de outubro, o segundo protocolo de intenções que formaliza a Rede de Ouvidorias do Distrito Federal (Rede Ouvir DF), uma iniciativa inovadora que dará mais agilidade no atendimento ao cidadão. Participam da rede as ouvidorias do MPDFT, TJDFT, TCDF, GDF e da Câmara Legislativa. A solenidade ocorreu no salão nobre do Palácio do Buriti.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, destacou a importância das ouvidorias na mediação entre os órgãos públicos e o cidadão. “A Ouvidoria funciona como uma consultoria, uma vez que permite conhecer as necessidades da população. É uma fonte permanente de pesquisa que permite o aprimoramento dos serviços”, disse.
A cooperação visa propiciar mais eficácia no atendimento das demandas da população, além de incentivar o envolvimento do cidadão e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos. O objetivo é permitir que o cidadão obtenha respostas mais completas e soluções efetivas para situações que envolvam mais de uma instituição. O protocolo terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, mas pode ser prorrogado mediante acordo entre os órgãos.
A promotora de Justiça e ouvidora do MPDFT, Rose Meire Cyrillo, também participou do evento e assinou o protocolo. Segundo ela, “A importância do trabalho integrado das ouvidorias vem sendo reconhecida desde o último ano e é mais um passo em direção ao melhor atendimento do cidadão, que se beneficia desse novo sistema”, disse.
Ouvidoria do MPDFT em números
A Ouvidoria do MPDFT foi criada em 2004 para facilitar e ampliar a comunicação com a sociedade. Em 2016, foram realizados 8.506 atendimentos, dentre os quais 96,71% foram considerados concluídos, ou seja, não estão mais aguardando providências. Do total de registros, o maior percentual corresponde à solicitação de providências e/ou informações (47,58%), seguido por denúncias (35,62%), reclamações (11,25%) e elogios (2,52%).
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