O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu, nesta quinta-feira, 11 de maio, representantes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para tratar da operação "Pontos para a Vida". A reunião com membros das Câmaras de Coordenação e Revisão Criminais do MPDFT teve o objetivo de sistematizar a fiscalização e a criminalização dos condutores com a habilitação suspensa ou cassada e que continuam dirigindo. Segundo o Detran, cerca de 1,5 mil condutores estão nessa situação.

No encontro, foram debatidas a fiscalização das penalidades administrativas e criminais previstas em lei e a consequente autuação dos condutores. O procurador-geral de Justiça, Leornardo Roscoe Bessa, destacou a relevância de ações repressivas e também preventivas por parte do Detran e enfatizou ser oportuna a reunião para uma maior integração das Instituições, observadas as competências legais de cada uma.

Segundo o procurador de Justiça Antonio Ezequiel de Araújo Neto, as Câmaras de Coordenação adotarão providências para, no âmbito das promotorias criminais, conferir apoio à operação. Segundo o procurador de Justiça, "é imperioso o cumprimento e a aplicação da lei para que os infratores sejam retirados das ruas e respondam administrativa e criminalmente". Para o procurador de Justiça José Eduardo Sabo, o trabalho de inteligência realizado pelo Detran proporcionará um acompanhamento de locais, circunscrições e cidades em que seja necessária uma atuação mais específica. “O Ministério Público entende que os cidadãos devem ter direito a um trânsito seguro e apoiará todas as ações que visem preservar a vida”.

Para o agente de trânsito e coordenador da operação, Arthur Henrique, é importante que as autuações passem da esfera administrativa para punições que impeçam os condutores de continuar dirigindo: “A sensação de impunidade faz com que esses motoristas permaneçam conduzindo veículos e cometendo infrações de natureza gravíssima, colocando em risco a vida das pessoas e a segurança do trânsito”.

A Operação "Pontos para a Vida", a partir dos pontos registrados na CNH dos motoristas infratores, resultará na divulgação, pelo Detran-DF, de placar informativo que demonstrará os dados colhidos. Segundo o Detran, em apenas quatro semanas de operação, foram flagrados 37 condutores, sendo 35 com CNH suspensa e 2 com a habilitação cassada. Mesmo impedidos de dirigir, esses motoristas continuaram a praticar infrações que, juntas, somam a alarmante cifra de 1.731 pontos.

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