MPDFT enviará ao GDF resultado de audiência pública sobre crise hídrica

Cerca de 300 pessoas participaram da audiência pública na Sede do MPDFT

As discussões realizadas durante a audiência pública sobre a crise hídrica, que ocorreu nesta terça-feira, 14 de março, serão analisadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e contribuirão para a elaboração de um documento com as principais recomendações a serem endereçadas ao Poder Executivo. Essas conclusões levarão em consideração os dados que vêm sendo levantados pelo MPDFT desde junho de 2016, a situação climática atual, o andamento das ações emergenciais e as sugestões apresentadas diretamente à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).

Durante o evento, especialistas e representantes da comunidade e do governo puderam debater e apresentar sugestões sobre as ações adequadas para superar a crise hídrica que o Distrito Federal enfrenta. Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Roscoe Bessa, tratou da necessidade de aliar a fiscalização de irregularidades à atuação propositiva. “Existem cerca de 500 condomínios irregulares no Distrito Federal, inclusive sobre nascentes, apesar da atuação de todos os órgãos responsáveis. Isso afeta o abastecimento de água no Distrito Federal. O Ministério Público está aqui para ouvir todos os envolvidos e apontar soluções possíveis. Não abrimos mão de apurar responsabilidades, mas o foco da audiência é encontrar soluções."

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também participou da abertura da audiência e afirmou que o envolvimento de todos é fundamental para resolver o problema. “Não haverá solução unilateral, as respostas devem ser construídas conjuntamente”, disse. Também compuseram a mesa de abertura a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira e o presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle. Ele externou sua preocupação com a situação dos pequenos produtores rurais do Descoberto, que tiveram a outorga para captação de água ainda mais reduzida. Ele acredita que os agricultores devem receber apoio, pois, além de produzirem alimentos, são produtores de água, pois protegem as nascentes e mantêm as características rurais da região.

Além de representantes da academia e de órgãos públicos, que trouxeram informações úteis ao aprofundamento do debate, foram realizadas apresentações sobre boas práticas da sociedade civil. A entidade Aliança pela Água falou de sua experiência no estado de São Paulo. O mapeamento de nascentes pela própria comunidade, via celular, e o uso de água da chuva e água cinza são práticas do Distrito Federal que foram compartilhadas e podem ser replicadas. Também houve manifestações dos participantes com perguntas, críticas e sugestões.

Para a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, organizadora da audiência pública, essa troca de experiências e conhecimentos tem grande relevância. “Como a gestão da água deve ser compartilhada, queremos estimular a participação da comunidade nesse momento crítico. Acreditamos que as informações apresentadas durante a audiência contribuem para a formação de opinião e evidenciam a necessidade de nos unirmos em prol da defesa das nossas águas”, afirmou.

No site do MPDFT foi criada uma página para divulgar material de apoio, entrevistas e vídeos apresentados no evento e que podem ajudar a população a se informar sobre a crise hídrica. Clique aqui para acessar o site. Conheça também a campanha do Ministério Público "Quem protege a nossa água manda bem". 

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