Saiu a nova lista de finalistas ao Prêmio CNMP 2016. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nessa segunda-feira, 4 de julho, a listagem dos 27 projetos classificados. Quatro deles são do MPDFT e já disputam o primeiro lugar: Portas Abertas, na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais; MP Eficaz – Adolescente Aprendiz e Atividades mil, crime zero!, na categoria Transformação Social; e Tabularium - Sistema de Gestão de Documentos Digitais e Processos Administrativos Eletrônicos, em Tecnologias Digitais.
Na etapa anterior, 45 projetos haviam sido selecionados. Entre eles estava o projeto Concurso Cultural de Samambaia, também do MPDFT. Os vencedores serão conhecidos no dia 21 de setembro, durante a solenidade de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, avalia que a seleção de quatro projetos do MPDFT como finalistas demonstra que a Instituição está no caminho certo. "O MPDFT tem uma forte atuação na área social e possui diversos projetos que impactam positivamente na relação com a comunidade. O resultado desta premiação reflete o espírito inovador e a preocupação com a sociedade, sempre presentes entre membros e servidores", disse.
As nove categorias nas quais os projetos concorrem são Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Saiba mais sobre os projetos finalistas do MPDFT:
Portas Abertas: atendimento integrado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
O Projeto Portas Abertas propõe uma nova forma de enfrentamento aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher ao promover a integração operacional do Ministério Público com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde e educação, entre outras. Para tanto, a Promotoria de Justiça de Sobradinho articulou-se com as delegacias de polícia locais, de modo que, já no momento da lavratura da ocorrência criminal relacionada à violência doméstica e familiar, a mulher seja notificada a comparecer ao acolhimento psicossocial da Promotoria, momento em que a mulher é sensibilizada e encaminhada a serviços que compõem a rede de proteção e apoio.
As participantes também podem chegar ao acolhimento por meio de encaminhamento de instituições da rede ou por convite de mulheres que já passaram pelo atendimento. A ideia é proporcionar um espaço de acesso livre e desburocratizado para toda e qualquer mulher que esteja sofrendo violência doméstica e familiar. Além disso, são produzidos relatórios técnicos sobre a situação de cada mulher. O documento traz o histórico da violência e a situação atual com o objetivo de subsidiar a atuação do membro do MPDFT.
Responsáveis: Danielle Martins Silva e Diogo Abe Ribeiro
MP Eficaz – Adolescente Aprendiz
Visa proporcionar formação técnico-profissional capaz de gerar oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho, por meio de atividades teóricas e práticas desenvolvidas nas unidades do Ministério Público aos adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Também busca estimular a inserção, a reinserção e a manutenção dos aprendizes na rede de ensino, a fim de assegurar-lhes escolarização.
Responsáveis: Selma Leite
Atividades mil, crime zero! Esporte e arte no combate ao crime!
O foco do projeto é incentivar jovens a praticar atividades extracurriculares nos horários em que não estão na escola. É viabilizado por meio de parcerias com escolas e instituições não governamentais sem fins lucrativos, como, por exemplo, igrejas ou centros comunitários. As atividades são realizadas com a ajuda de voluntários, sem ônus para o MPDFT. A expectativa do projeto é despertar o interesse dos jovens para práticas saudáveis, como esporte, música e dança, de modo a colaborar para o desenvolvimento psicológico e social.
Responsável: Carina Costa Oliveira Leite
Tabularium – Sistema de Gestão de Documentos Digitais e Processos Administrativos Eletrônicos
Utilizado em todo o MPDFT, o Tabularium é um sistema de gestão de documentos digitais e processos eletrônicos que praticamente eliminou a utilização de papel nos procedimentos internos. O sistema foi desenvolvido na Casa e, em agosto de 2011, entrou no ar, para tratar primeiramente dos documentos internos. Inicialmente, foi promovido treinamento presencial a cerca de 50 usuários-chave e à distância para mais de 1.400 integrantes. Em 2014, o sistema passou a gerir documentos externos e processos administrativos.
Responsável: Luiz Augusto Becker
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