Em menos de uma semana, a Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) realizou a segunda ação de fiscalização conjunta em abrigo de longa permanência para idosos com características de clandestinidade. A ação ocorreu na quarta-feira, 29 de junho, no Instituto Geriátrico Viver Bem, localizado no Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama.
No local, diversas irregularidades foram encontradas: más condições de higiene, falta de profissionais especializados para o cuidado dos idosos, ausência de rotinas de alimentação e de atividades. O abrigo, que já havia sido interditado duas vezes pela Vigilância Sanitária, funciona irregularmente e não possui nenhum tipo de documentação para atuar.
A instituição foi autuada por quebra de interdição e a Projid vai instaurar procedimento para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao fato. Como os idosos não estão em situação de risco iminente, o abrigo não foi fechado. A ação faz parte da rotina de fiscalização do Ministério Público que tem o objetivo de verificar se as instituições estão dentro da lei e de analisar as condições em que os idosos vivem.
Para a promotora de Justiça Sandra Julião, a função principal do Ministério Público em relação aos idosos abrigados é fiscalizar cada instituição de longa permanência para garantir que os direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso sejam cumpridos. "O pior é ver que a família paga um valor alto para deixar seu ente querido num lugar sem condições de dignidade. Os familiares também são responsáveis e serão acionados".
Além do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), participaram da ação a Polícia Militar do DF, a Vigilância Sanitária, o Conselho do Idoso, a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social e a Central Judicial do Idoso.
Leia mais:
Projid realiza fiscalização em asilo
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial