Foi realizada, na última quarta-feira, 24/6, a audiência pública sobre a situação do bioma Cerrado e o papel do Ministério Público. O projeto é uma iniciativa da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e contempla os principais biomas do país. O presidente da comissão, o conselheiro Jarbas Soares, destacou na abertura que o projeto visa "construir soluções criativas para o desenvolvimento".
Durante o evento, realizado em Palmas (TO), foram discutidos os grandes problemas e desafios para a proteção do bioma Cerrado, como o agronegócio, os desmatamentos, a deficiência na regularização fundiária, o respeito à manutenção de áreas destinadas a populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, o uso indiscriminado de agrotóxicos e a conservação da biodiversidade.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Distrito Federal (Prodema) foi representada no evento pelo promotor de Justiça Roberto Carlos Batista. Para ele, "a audiência pública é fundamental para diagnóstico, inventário e esclarecimentos, sobretudo pela participação de diversos atores como o Estado, o Ministério Público e a sociedade civil. No entanto, a construção de políticas institucionais estruturantes e integradas é indispensável, após os levantamentos, para fomentar a restauração de áreas degradadas do bioma Cerrado e para garantir a conservação das coberturas vegetais ainda existentes".
Batista sugeriu ao conselheiro do CNMP que utilize os levantamentos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, apresentados na audiência pública, para a formulação de propostas.
Também participaram da audiência pública representantes do Ministério Público do Estado de Tocantins, do Ministério Público Federal e do Trabalho; a coordenadora do Caoma/GO, Suelena Barros; a superintendente do Meio Ambiente do Estado de Goiás, Jaqueline Silva; e a secretária da Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Cristina Barros.
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