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Dia da Mulher: precisamos falar sobre violência doméstica

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Número de denúncias oferecidas pelo MPDFT desde a promulgação
da Lei Maria da Penha cresceu mais de 5.000%

Eminfografico dia da mulher mapa um país onde, a cada hora, 503 mulheres sofrem agressão física, a violência doméstica não pode ficar de fora dos temas discutidos no Dia Internacional da Mulher. O Brasil é o quinto país do mundo em assassinato de mulheres: foram 4,6 mil em 2016. Mais de 40% dessas mortes aconteceram dentro de casa pelas mãos de maridos, companheiros ou namorados, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Violência doméstica no Distrito Federal

infografico dia da mulher registrosEm 2017, a cidade que mais registrou casos de violência doméstica contra a mulher foi Ceilândia. De 14.028 inquéritos policiais e termos circunstanciados, 2.230 foram registrados na região. Brasília e Sobradinho vêm a seguir, com 1.643 e 1.035 registros, respectivamente. Entre as principais incidências estão ameça, injúria e lesão corporal.

Se o tamanho da população é analisado, houve mais feitos novos para cada 10.000 habitantes em São Sebastião, Brazlândia e Águas Claras. Os dados também mostram o crescimento do número de denúncias oferecidas pelo MPDFT desde a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006. Naquele ano, foram 113. Em 2017, chegaram a 5.909, o que representa aumento de 5.129%.

infografico dia da mulher atuacaoA quantidade de medidas protetivas de urgência teve variação ainda maior: de 34, em 2006, subiram para 13.155 em 2017, ou seja, 38.591% a mais. Os dados são resultado de levantamento feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e consolida números de 2006 a 2017. Clique aqui para ter acesso às estatísticas.

A coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, acredita que os números podem revelar tanto que as mulheres têm noticiado mais a violência sofrida como também que a violência doméstica tem crescido.

Atuação

O papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres é fundamental para mudar essa realidade. No Distrito Federal, são 42 promotorias de Justiça especializadas no tema, além do Núcleo de Gênero, que atua na formulação e na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais da violência contra a mulher e no reconhecimento dos seus direitos e garantias.

Além da atuação criminal, o MPDFT desenvolve ações para aproximar as mulheres da rede de proteção. Conheça algumas delas:

Portas Abertas – projeto desenvolvido na Promotoria de Justiça de Sobradinho que visa a uma nova forma de enfrentamento aos casos de violência doméstica, com a integração do Ministério Público e das áreas de segurança pública, assistência social, saúde e educação para permitir a celeridade do atendimento das vítimas. Esse projeto foi indicado a premiação no CNMP e atualmente é replicado em várias cidades do Distrito Federal.

Maria da Penha Vai à Escola – projeto realizado em parceria com o Tribunal de Justiça e outras entidades para capacitar diretores, coordenadores e professores para identificar e comunicar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O curso foi compilado e transformado no livro “Maria da Penha vai à escola: educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. A publicação reúne artigos de profissionais das instituições parceiras, como os promotores de Justiça Gabriela Gonzalez e Thiago Pierobom. Para acessar a versão eletrônica do livro, clique aqui.

Acolhimento de Mulheres – o Setor Psicossocial do MPDFT recebe mulheres que comparecem ao Ministério Público para acolhimento com o objetivo de fortalecê-las durante a intervenção judicial e realizar encaminhamentos aos parceiros da rede intersetorial para serviços assistenciais e, eventualmente, reforço de medidas protetivas.

Atendimento Integrado do Núcleo de Gênero na Casa da Mulher Brasileira - as mulheres que comparecem espontaneamente ou são encaminhadas à Casa da Mulher Brasileira recebem atendimento integrado de diversas entidades, inclusive de analista processual que recebe demandas e as encaminha ao promotor de Justiça responsável pelo processo criminal.

Promotoras Legais Populares – parceria entre o MPDFT, a Universidade de Brasília (UnB), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e organizações não governamentais. Tem o objetivo de capacitar mulheres em noções de Direito e cidadania, com enfoque em direitos humanos e nas questões de gênero. As alunas são mulheres da comunidade que atuarão como multiplicadoras do conhecimento adquirido.

Oitiva Qualificada de Homens – consiste em esclarecer os homens sobre as medidas protetivas de urgência e as implicações em caso de descumprimento. Podem ser feitos encaminhamentos ao Nafavd ou a outro serviço de atenção aos autores de violência doméstica e familiar.

Cartilha Violência Contra a Mulher – contatos dos locais onde encontrar serviços, assistência jurídica e programas de apoio, além de informações para identificar uma situação de violência e orientações de segurança. O material é usado nos acolhimentos individuais e coletivos das mulheres que sofreram algum tipo de violência e em eventos como palestras e workshops.

Cartilha Direitos e Obrigações dos Homens no Enfrentamento à Violência Doméstica – voltada ao público masculino, tem por objetivo responder a dúvidas frequentes sobre a violência doméstica e divulgar informações sobre os direitos e obrigações previstos na legislação.

Cartilha Vamos Conversar? – produzida em parceria com o Tribunal de Justiça e com a Defensoria Pública, a publicação esclarece sobre relacionamentos abusivos, Lei Maria da Penha e como procurar ajuda.

Secretaria de Comunicação
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