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MPDFT participa de reunião sobre fechamento do Lixão da Estrutural

Grupo de trabalho quer garantir inclusão social dos catadores

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta quarta-feira, 8 de novembro, de reunião sobre o adiamento do fechamento do Lixão da Estrutural. A iniciativa do encontro foi do grupo de trabalho criado para discutir o tema. Além do MPDFT, fazem parte o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC) e a Defensoria Pública do Distrito Federal.

O Governo do Distrito Federal explicou que a principal razão para o adiamento é o atraso na entrega de equipamentos que serão utilizados pelas cooperativas nos galpões. O MPDFT pediu a cópia do compromisso assinado com as cooperativas e o cronograma para o efetivo encerramento do Lixão.

Também participaram da reunião representantes da Casa Civil do Distrito Federal, do Serviço de Limpeza Urbana, da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e do Escritório de Projetos do GDF.

Adiamento

O GDF anunciou que o Lixão da Estrutural será fechado em 20 de janeiro de 2018. A data foi definida em reunião realizada entre representantes do GDF e das cooperativas de catadores. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) participa das negociações desde o início, junto com o grupo de trabalho formado por Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC) e a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Com o fechamento, o local servirá como ponto de descarte apenas de entulho, até que sejam licitadas empresas para o processamento desses resíduos. Os trabalhadores assinaram um termo de compromisso em que assumem a obrigação de respeitar o cronograma de mudança para os galpões dos centros de triagem.

Foi o MPDFT que, em 1996, propôs a ação civil pública para o fechamento Lixão da Estrutural e a restauração ambiental da área, além de defender o exercício de direitos humanos dos catadores desde 2004.

A região é utilizada desde a década de 1960 para depósito de lixo. A área é considerada o segundo maior lixão a céu aberto do mundo e ocupa aproximadamente 200 hectares. Secretaria de Comunicação
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